Caso Prático: A importância das despesas locais de importação no Transfer Pricing

Caso Prático: A importância das despesas locais de importação no Transfer Pricing

Caros leitores,

Neste artigo vou trazer um caso prático sobre a importância das despesas locais de importação nos cálculos de Transfer Pricing.

Como consultores e analistas, estamos acostumados e focados em elaborar os cálculos de preços de transferência cumprindo todos os dispositivos legais presentes na Instrução Normativa 1312/2012. E para isso ficamos a maior parte do tempo ocupados em garantir que toda a documentação necessária esteja consistente e correta.

Desta forma, muitas vezes deixamos passar gargalos que poderiam ter sido evitados, simplesmente porque a documentação em si estava completa. Ou seja, se a documentação está completa elaboramos o cálculo e fim. No entanto, vou trazer neste artigo um ponto de atenção que deve ser abordado, além do simples fato da consistência da documentação.

Recentemente estava efetuando um cálculo de importação pelo método PRL, para uma indústria alemã de alimentos, e percebi que alguns produtos estavam com o percentual de participação do custo unitário da matéria prima importada sobre o custo médio do produto vendido muito baixo, e que isto estava gerando um ajuste fiscal relativamente alto.

Após enviar os questionamentos ao meu cliente, veio a resposta surpreendente, que para minha surpresa, os valores estavam corretos e aquele produto que era destinado a simples revenda possuía um percentual de participação de 16,53%.

Ora, mas como pode um produto para simples revenda ter o seu custo unitário importado representando somente 16,53% do custo médio do produto vendido?

A resposta foi que devido ao alto valor do armazenamento deste item, o custo subiu exponencialmente, e a mercadoria que custou (CFR) R$ 3.500, teve um valor de armazenamento de R$ 16.900 reais, ou seja, quase 5 vezes mais que o valor do produto propriamente dito.

Despesas Locais Transfer Pricing

E o que isso significa na prática?

Isto significa que este percentual de participação que será aplicado na receita liquida de venda do produto diminuirá a receita proporcional deste produto de forma significativa, reduzindo o preço parâmetro e aumentando a probabilidade de ajuste fiscal.

Conclusão

A experiência que tiramos desta situação é que as outras despesas aduaneiras, ou despesas locais de importação, embora não façam parte da composição do preço praticado, devem ser analisadas, pois podem impactar diretamente o cálculo do CMV, resultando em maior probabilidade de ajuste fiscal pelo método PRL.

E sua empresa, está atenta a todos estes detalhes que impactam os cálculos de preços de transferência?

Comenta aí!

Silvio Petrini

Com mais de uma década de experiência na área de preços de transferência, tracei como objetivo criar uma comunidade para discussão, disseminação e desmistificação do tema de preços de transferência no Brasil. Através deste blog, trago com uma linguagem leve e didática, desde os principais conceitos, até assuntos mais complexos envolvendo o tema. Não deixe de se inscrever, curtir, comentar, sugerir e criticar. Vamos juntos criar a maior comunidade de TP no Brasil.

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