Caso Prático: Transfer Pricing na Indústria Automotiva

Caso Prático: Transfer Pricing na Indústria Automotiva

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Devido à grande repercussão após o post sobre o caso prático de commodities, resolvi escrever esse post falando sobre transfer pricing na indústria automotiva.

A indústria automotiva está envolvida com o projeto, desenvolvimento, fabricação, publicidade e a venda de veículos automóveis. No entanto, vale ressaltar que a indústria automobilística não é composta somente pelas montadoras de veículos que conhecemos.

Transfer Pricing Indústria Automotiva
Transfer Pricing Indústria Automotiva

Porém são as gigantes montadoras que ditam as regras do mercado, pois elas que são responsáveis pelos maiores riscos do negócio. Desta forma, pelo fato de todas as montadoras presentes no Brasil serem de origem estrangeira, todas estão sujeitas as regras de preços de transferência.

E para alimentar estas gigantes montadoras, existe uma extensa cadeia de fornecedores que muitas vezes também são empresas multinacionais que estão sujeitas as regras de preços de transferência.

Importante mencionar que muitas empresas fornecedoras das montadoras, as vezes se estabelecem no Brasil para atender somente uma montadora, com um contrato firmado no exterior, e desta forma ficam extremamente dependente do seu cliente, que normalmente é uma montadora. O grande problema nestes casos, é que as vezes este fornecedor fica refém da grande montadora, trabalha em função deste cliente, e acaba não tendo margem de negociação. Por outro lado, o fornecedor possui garantia recorrente de receita, pois sabe que a montadora sempre irá vender carros.

Transfer Pricing Indústria Automotiva
Transfer Pricing Indústria Automotiva

Estou trazendo estes exemplos, pois toda esta negociação acaba influenciando os preços praticados nestas operações e consequentemente impactam os cálculos de preços de transferência. Digo isto pois se a empresa não possuir margem de lucro adequada a legislação, ou estiver praticando um valor fora de mercado, ela estará correndo um sério risco de exposição fiscal de acordo com as regras de TP.

Principais Pontos de atenção

Quando falamos de indústria automotiva, sabemos que os cálculos, em sua grande maioria serão relacionados a bens. Claro que dependendo do tamanho da empresa, outras transações com serviços ou empréstimos podem estar envolvidas, mas o foco hoje será bens.

Desta forma, dando um exemplo de bens importados calculados pelo método PRL, os grandes vilões de um bom controle de preços de transferência são os seguintes:

– Controle de estoque;

– Controle de CMV/CPV;

– Mapa de produção

E porque estes são os vilões?

Porque em minha experiência, estes itens são os mais difíceis de controlar internamente, principalmente por não haver nenhuma obrigação acessória onde a empresa precise informar estas questões por produto. Ou seja, se a empresa não possui um controle adequado e organizado destas informações, ela com certeza terá problemas na hora de elaborar os cálculos de preços de transferência.

Controle de estoque

Algumas dicas abaixo:

– A empresa precisa ter um bom controle de estoque tanto de matéria-prima, como de produto acabado.

– Este controle precisa demonstrar a separação entre os produtos que foram adquiridos de empresa vinculada e de produtos que foram adquiridos de empresa não vinculada.

Controle Estoque Transfer Pricing
Controle de Estoque – Transfer Pricing

– Código de produto igual – Caso a empresa adquira um produto de empresa vinculada no exterior, com o mesmo código que adquire um produto idêntico ou similar no mercado interno, isto se torna um problema. Este problema ocorre, pois no momento que o cálculo for efetuado, haverá uma mistura de itens que estão sujeitos às regras e outros que não estão sujeitos às regras, pois foram adquiridos de terceiros. Portanto, não se deve misturar o código do produto importado com o código do produto nacional, ainda que seja o mesmo produto idêntico ou similar.

– Itens importados em anos anteriores: Os saldos iniciais dos itens que foram importados em anos anteriores, precisam ser calculados no ano corrente quando forem baixados no estoque.

– Cálculo de consumo: Com base no controle de estoque, é possível calcular se o item foi consumido no ano ou não.

Custo total médio ponderado do produto vendido

Este item costuma gerar bastante dor de cabeça, porém é essencial para o cálculo de preço de transferência, principalmente pelos métodos PRL e CAP.

Falando de método PRL, a principal dica é certificar que o custo médio do produto vendido está superior ao valor médio do produto importado, pois caso não esteja superior, tenha certeza de que há algo errado.

Digo isto pois o valor médio importado faz parte da composição do CMV/CPV e jamais poderá ser superior, ainda que haja uma forte variação cambial durante o ano.

Qual o impacto?

Caso o seu valor médio importado esteja superior ao seu custo médio do produto vendido, significa que seu percentual de participação ficará acima de 100%, portanto ao aplicar este percentual acima de 100% sobre sua receita liquida, o preço de venda será artificialmente elevado. Desta forma, o preço parâmetro irá aumentar, e a possibilidade de ajuste irá diminuir.

Ou seja, caso haja uma fiscalização, a empresa poderá ser questionada sobre esta elevação artificial da receita liquida de venda, que caso tivesse sido calculado da forma correta, resultaria em um ajuste fiscal que não foi adicionado na base de cálculo do IR.

Mapa de produção

O mapa de produção pode ser utilizado ou nomeado de diversas formas, tais como: Relação de Produção, Ordens de Produção, Mapa de Produção, Mapa de Industrialização e etc.

Fato é que este relatório demonstra a quantidade de matéria prima utilizada na produção dos produtos acabados.

Desta forma, para se ter um bom controle de preço de transferência, a indústria precisa ter uma relação de produção atualizada, organizada e correta. Digo isto, pois se houver algum erro nesta quantidade utilizada, isto afetará todo o cálculo de preços de transferência.

A relação de produção é indispensável para efetuar o cálculo de preço de transferência das indústrias, pois ela determinará quantas matérias primas são necessárias na produção de um produto acabado.

Importante mencionar que para todas as matérias-primas importadas deverá haver um cálculo de preços de transferência, pois o cálculo é realizado por código de produto.

Exemplo:

auto, vw, beetle
Automóvel

Um carro precisa de 4 rodas. Então a relação de produção das rodas (Matéria Prima) para o carro (Produto final) será de “4 unidades”.

Logo o custo de MP será o preço praticado unitário multiplicado por 4 unidades.

Se o preço praticado de uma roda for 150 reais, então o custo total de MP será 600,00. Se o CPV do carro for 10.000,00, então o percentual de participação da MP (Rodas) no PA (Carro) será de 6,00% (Custo unitário de MP/CPV unitário).

Conclusão

O objetivo deste post foi trazer os principais pontos de atenção nos cálculos de preços de transferência na indústria automotiva. Obviamente que não abordamos todos os problemas que podem surgir no decorrer dos cálculos, pois cada empresa pode ter uma dificuldade diferente, porém os pontos mais relevantes e recorrentes foram citados no texto.

Espero que tenham gostado.

Fiquem atentos aos próximos posts!!

Indústria Automotiva – Wikipedia

Silvio Petrini

Com mais de uma década de experiência na área de preços de transferência, tracei como objetivo criar uma comunidade para discussão, disseminação e desmistificação do tema de preços de transferência no Brasil. Através deste blog, trago com uma linguagem leve e didática, desde os principais conceitos, até assuntos mais complexos envolvendo o tema. Não deixe de se inscrever, curtir, comentar, sugerir e criticar. Vamos juntos criar a maior comunidade de TP no Brasil.

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