TP OCDE – Os 5 métodos de preços de transferência da OCDE com exemplos

TP OCDE – Os 5 métodos de preços de transferência da OCDE com exemplos

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Como a maioria dos profissionais envolvidos com o tema sabem, o Brasil está cada vez mais perto de uma atualização e convergência das regras de preços de transferência brasileiras para as diretrizes da OCDE. Sabemos que já existe um trabalho de desenho legislativo sendo feito, porém ainda não sabemos o prazo e o conteúdo efetivo destas alterações. Desta forma, neste artigo de hoje, vou trazer os 5 métodos de preços de transferência contidos nas diretrizes da OCDE, e que são aplicados nas economias mais desenvolvidas do mundo.

Antes de entrarmos efetivamente nos 5 métodos, é importante ressaltar que estes métodos estão divididos em dois grupos:

– Métodos Tradicionais de Transação

– Métodos de Lucro Transacional

Apresentamos abaixo uma breve descrição de cada um.

Métodos Tradicionais de Transação

Os métodos tradicionais de transação medem os termos e condições das transações reais entre empresas independentes e os comparam com os de uma transação controlada.

Essa comparação pode ser feita com base em medidas diretas, como o preço de uma transação, mas também com base em medidas indiretas, como as margens brutas realizadas em uma transação específica.

Métodos de Lucro Transacional

Os métodos de lucro transacional não medem os termos e condições das transações reais. De fato, esses métodos medem os lucros operacionais líquidos obtidos em transações controladas e comparam esse nível de lucro com o nível de lucro realizado por empresas independentes envolvidas em transações comparáveis.

Os métodos de lucro transacional são menos precisos que os métodos de transação tradicionais, mas são utilizados com muito mais frequência. O motivo é que a aplicação dos métodos tradicionais de transação, que é preferida, requer informações detalhadas e, na prática, essas informações não são fáceis de encontrar.

Em resumo:

  • Os métodos de transação tradicionais dependem de transações reais.
  • O método tradicional de lucros depende dos níveis de lucro.

Métodos

Conforme mencionado, as Diretrizes da OCDE estabelecem cinco métodos de preços de transferência que podem ser usados ​​para examinar a natureza abrangente das transações controladas. Três desses métodos são métodos de transação tradicionais, enquanto os dois restantes são métodos de lucro transacional.

Listamos abaixo os métodos, bem como um organograma para melhor visualização:

Métodos de transação tradicionais:

  1. Método CUP
  2. Método RPM – Resale Price
  3. Método Cost Plus

Métodos de lucro transacional:

  • Método da margem líquida transacional (TNMM)
  • Método da divisão do lucro transacional. (PSM)
Métodos de TP OCDE
Os 5 métodos de TP OCDE

As Diretrizes da OCDE estabelecem que o contribuinte deve selecionar o método de preço de transferência mais adequado, de acordo com a hierarquia de métodos. No entanto, se um método de transação tradicional e um método de lucro transacional são igualmente confiáveis, o método de transação tradicional é preferido.

Além disso, se o método CUP e qualquer outro método de preço de transferência puder ser aplicado de maneira igualmente confiável, o método CUP deve ser o preferido.

Vamos explicar cada um desses métodos com mais detalhes agora.

Método 1: CUP – Comparable Uncontrolled Price

O método CUP compara os termos e condições (incluindo o preço) de uma transação controlada com os de uma transação de terceiros. Existem dois tipos de transações de terceiros.

  • A primeira possibilidade é de uma transação entre o contribuinte e uma empresa independente (CUP Interno).
  • A segunda possibilidade é de uma transação entre duas empresas independentes (CUP Externo).

O exemplo abaixo mostra a diferença entre os dois tipos de métodos CUP:

Métodos de TP OCDE
Método CUP

Algum método semelhante nas regras brasileiras?

Sim, o método PIC nas importações e o método PVEX nas exportações. No estudo sobre convergências das regras brasileiras ao modelo da OCDE, os métodos PCI e PECEX também são considerados semelhantes ao CUP, pois utilizam preço de mercado como referência.

Em breve vou escrever um artigo exclusivo sobre o método CUP, onde irei demonstrar os detalhes desse método de preço de transferência, fornecemos um exemplo de cálculo e indicamos quando esse método deve ser usado.

Método 2: RPM – Resale Price Minus – O Método do Preço de Revenda

O método de preço de revenda também é conhecido como “método de revenda menos”.

Como posição inicial, assume-se que o preço pelo qual uma empresa vinculada vende um produto a terceiros. Esse preço é chamado de “preço de revenda”.

Em seguida, o preço de revenda é reduzido com uma margem bruta (a “margem de preço de revenda”), determinada pela comparação das margens brutas em transações não controladas comparáveis. Depois disso, os custos associados à compra do produto, como taxas alfandegárias, são deduzidos.

O que resta, pode ser considerado o preço de mercado para a transação controlada entre empresas vinculadas.

A imagem abaixo é um exemplo do método de preço de revenda:

Métodos de TP OCDE
Método RPM

Algum método semelhante nas regras brasileiras?

Sim, o método PRL nas importações e os métodos PVA e PVV nas exportações, porém no Brasil utilizamos margens fixas.

Em breve vou escrever um artigo exclusivo sobre o método RPM, onde irei demonstrar os detalhes desse método de preço de transferência, fornecemos um exemplo de cálculo e indicamos quando esse método deve ser usado.

Método 3: Cost Plus

O método Cost Plus compara o lucro bruto com o custo das vendas. A primeira etapa é determinar os custos incorridos pelo fornecedor em uma transação controlada para produtos transferidos para um comprador associado. Em segundo lugar, uma marcação apropriada deve ser adicionada a esse custo, para obter um lucro apropriado à luz das funções desempenhadas. Depois de adicionar essa margem (baseada no mercado) a esses custos, um preço pode ser considerado arm´s length.

A aplicação do método Cost Plus requer a identificação de uma majoração dos custos aplicados em transações comparáveis ​​entre empresas independentes. A margem de lucro arm´s length pode ser determinada com base na margem de lucro aplicada em transações comparáveis ​​entre empresas independentes.

A imagem a seguir explica isso com mais detalhes, usando uma simples venda de produtos fabricados a um distribuidor:

Métodos de TP OCDE
Método Cost Plus

Algum método semelhante nas regras brasileiras?

Sim, o método CPL nas importações e o método CAP nas exportações, porém no Brasil utilizamos margens fixas.

Em breve vou escrever um artigo exclusivo sobre o método Cost Plus, onde irei demonstrar os detalhes desse método de preço de transferência, fornecemos um exemplo de cálculo e indicamos quando esse método deve ser usado.

Método 4: TNMM – Transactional Net Margin Method – O Método da Margem Líquida Transacional

Com o Método da margem líquida transacional (TNMM), é necessário determinar o lucro líquido de uma transação controlada de uma empresa vinculada (parte testada). Esse lucro líquido é então comparado ao lucro líquido realizado por transações não controladas comparáveis ​​de empresas independentes.

Ao contrário de outros métodos de preços de transferência, o TNMM exige que as transações sejam “amplamente semelhantes” para se qualificarem como comparáveis. “De maneira geral” nesse contexto significa que as transações comparadas não precisam ser exatamente como a transação controlada. Isso aumenta a quantidade de situações em que o TNMM pode ser usado.

Uma transação não controlada comparável pode ser entre uma empresa vinculada e uma empresa independente (comparável interna) e entre duas empresas independentes (comparáveis ​​externas).

Veja o exemplo abaixo:

Métodos de TP OCDE
Método TNMM

Algum método semelhante nas regras brasileiras?

Não há métodos semelhantes no Brasil, pois não temos métodos baseados em lucro transacional.

Em breve vou escrever um artigo exclusivo sobre o método TNMM, onde irei demonstrar os detalhes desse método de preço de transferência, fornecemos um exemplo de cálculo e indicamos quando esse método deve ser usado.

Método 5: PSM – Profit Split Method – O Método de divisão de lucros

Algumas empresas possuem transações intercompany muito peculiares e complexas que não podem ser examinadas separadamente. Para esses tipos de transações, as empresas vinculadas normalmente concordam em dividir os lucros.

O Método da Divisão de Lucro examina os termos e condições desses tipos de transações controladas, determinando a divisão dos lucros que empresas independentes teriam realizado ao se envolver nessas transações.

Um exemplo deste método é mostrado nesta imagem:

Métodos de TP OCDE
Método PSM

No exemplo acima, vemos duas joint ventures comparáveis. A Joint Venture I é de propriedade das empresas vinculadas B e C. Ao contrário, a Joint Venture II é de propriedade das empresas independentes X e Y.

Digamos que precisamos determinar os preços de transferência a serem cobrados pelas transações relacionadas à Joint Venture I. Para isso, podemos comparar os termos e condições das transações controladas determinando a divisão dos lucros de transações não controladas comparáveis. Neste exemplo, isso significa que podemos comparar a Divisão de lucro I com a Divisão de lucro II.

Em breve vou escrever um artigo exclusivo sobre o método PSM, onde irei demonstrar os detalhes desse método de preço de transferência, fornecemos um exemplo de cálculo e indicamos quando esse método deve ser usado.

Conclusão

Os métodos de preços de transferência são bastante semelhantes em todo o mundo, exceto no Brasil. As Diretrizes da OCDE fornecem cinco métodos de preços de transferência que são aceitos por quase todas as autoridades fiscais do mundo. Isso inclui 3 métodos de transação tradicionais e 2 métodos de lucro transacional.

Um contribuinte deve selecionar o método mais apropriado. Em geral, os métodos de transação tradicionais são preferidos aos métodos de lucro transacional e o método CUP sobre qualquer outro método.

Na prática, o TNMM é o mais usado de todos os cinco métodos de preços de transferência, seguido pelo método CUP e pelo método Profit Split. O método Cost Plus e o método da margem de revenda são pouco utilizados.

Não sabemos ainda se o Brasil vai abolir as margens fixas, ou adotar a possibilidade de métodos baseados em lucros transacionais, porém acreditamos que uma evolução baseada nas diretrizes da OCDE está para acontecer a qualquer momento, e será um passo importante rumo a modernização das regras de preços de transferência.

Fiquem atentos pois nos próximos posts trarei mais conteúdos relativos ao tema.

Silvio Petrini

Com mais de uma década de experiência na área de preços de transferência, tracei como objetivo criar uma comunidade para discussão, disseminação e desmistificação do tema de preços de transferência no Brasil. Através deste blog, trago com uma linguagem leve e didática, desde os principais conceitos, até assuntos mais complexos envolvendo o tema. Não deixe de se inscrever, curtir, comentar, sugerir e criticar. Vamos juntos criar a maior comunidade de TP no Brasil.

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